Informação Legal

PRF – Gás, Tecnologia e Construção, SA

Estrada Nacional 356/1 – Km 5,8 – Alcogulhe 
2400 / 821 Azoia – Leiria – Portugal
Tel. (+351) 244 830 800 
Fax (+351) 244 871 089
E-mail: geral@prf.pt

Capital Social € 150 000,00 – Mat. na CRC Leiria
NIPC 504 463 667
Alvará de Construção nº 35935-PUB

 

A PRF – Gás, Tecnologia e Construção, SA encara seriamente a privacidade e a protecção dos dados registados pelos seus utilizadores e a respeita a legislação em vigor sobre a protecção de dados pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de Outubro).

São pedidos dados pessoais sempre que o utilizador se queira registar para ficar inscrito na base de dados para envio das nossas newslettres. Os dados pessoais dos utilizadores encontram-se protegidos, logo não podem ser revelados.

Todavia, alerta-se para o disposto no nº 4 do artº 10º da referida Lei, que informa sobre as condições de segurança relativas à recolha de dados em redes abertas.

No caso de dados cedidos pelo utilizador através de outra via que não a do registo no site, os mesmos só poderão ser utilizados pela PRF – Gás, Tecnologia e Construção, SA se tal for autorizado pelo interessado.

A PRF – Gás, Tecnologia e Construção, SA compromete-se ainda a adoptar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

 

Resolução Alternativa de Litígios (RAL)


Em cumprimento do art. 18º da Lei nº 144/2015 de 8 de setembro (Resolução Alternativa de Litígios de Consumo) informa-se que a lista de entidades de RAL disponível poderá ser consultada no segunte endereço electrónico - www.consumidor.pt